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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:15

Cautelar da Telexfree é extinta por ser pequena a chance de admissão do recurso especial

preciso que se verifique a forte probabilidade desse recurso ser viável e defender uma tese jurídica plausível
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:20

Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada

serão admitidos recursos contra decisões de segunda instância que adotem a tese definida nesses julgamentos
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30

Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:25

Recusa de quesito sobre inexigibilidade de conduta diversa torna julgamento nulo

homicídio, por não ter sido apresentada ao júri a tese da inexigibilidade de conduta diversa
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:13

TRT-MG condena Município de Belo Horizonte a pagar prêmio pró-família a agente comunitária de saúde

parágrafo 1º, pelo Decreto Municipal 12.974/2007, sendo inaceitável a tese patronal de que a reclamante não é servidora pública efetiva ou estatutária
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:35

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:03

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Neutralidade de juízes e juristas

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:20

Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:01

Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:44

Defensoria Pública não pode nomear servidores no trimestre que antecede as eleições

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:21

Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória

Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Estatuto do idoso. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia.

admitido nos casos de absoluta evidência de que, nem mesmo em tese, o fato imputado constitui crime.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

O contrato contemporâneo

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

A evolução doutrinária do contrato

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:54

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar cinco pessoas

Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:48

Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho

razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 12:17

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:34

Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária

A tese foi fixada por maioria de votos em pedido de uniformização de interpretação de lei (Puil

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 12627

preciso que se verifique a forte probabilidade desse recurso ser viável e defender uma tese jurídica plausível

serão admitidos recursos contra decisões de segunda instância que adotem a tese definida nesses julgamentos

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra

homicídio, por não ter sido apresentada ao júri a tese da inexigibilidade de conduta diversa

parágrafo 1º, pelo Decreto Municipal 12.974/2007, sendo inaceitável a tese patronal de que a reclamante não é servidora pública efetiva ou estatutária

, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor

De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra

Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do

admitido nos casos de absoluta evidência de que, nem mesmo em tese, o fato imputado constitui crime.

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e

razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção

A tese foi fixada por maioria de votos em pedido de uniformização de interpretação de lei (Puil

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